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Política de Compliance da Brasil Real Energia S/A

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Política de Compliance da Brasil Real Energia S/A

Na Brasil Real Energia S/A, reconhecemos a importância de manter os mais altos padrões de ética e integridade em todas as nossas operações. Nossa Política de Compliance é um reflexo do nosso compromisso em conduzir negócios de forma transparente, responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

A Política de Compliance tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para assegurar que todas as nossas atividades sejam realizadas em conformidade com as normas legais, regulamentares e éticas, promovendo um ambiente de negócios justo e íntegro. Essa política é fundamental para proteger a reputação da nossa empresa e a confiança de nossos clientes, parceiros e colaboradores.

1. Ética e Integridade:

Nossas decisões e ações são guiadas por princípios éticos. Promovemos um ambiente em que todos os colaboradores se sintam encorajados a agir com honestidade e responsabilidade

4. Treinamento e Conscientização:

Oferecemos treinamentos regulares para nossos colaboradores sobre os princípios de Compliance e as melhores práticas, garantindo que todos entendam suas responsabilidades e como aplicá-las no dia a dia.

2. Conformidade Legal:

Comprometemo-nos a cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos relevantes em todas as jurisdições em que atuamos. Isso inclui, mas não se limita a, legislações relacionadas a práticas comerciais, meio ambiente, saúde e segurança.

5. Monitoramento e Avaliação:

Realizamos avaliações periódicas de nossos processos e práticas para garantir a eficácia da nossa Política de Compliance, identificando áreas de melhoria e assegurando que nossos padrões sejam continuamente atualizados.

3. Transparência:

Valorizamos a transparência nas nossas operações e comunicação. Mantemos canais abertos para que colaboradores e parceiros possam reportar preocupações sem medo de retaliação.

6.Responsabilidade Compartilhada:

Todos os colaboradores, independentemente de seu cargo ou função, são responsáveis por manter a conformidade e por promover uma cultura de ética dentro da empresa.

1. Ética e Integridade:

Nossas decisões e ações são guiadas por princípios éticos. Promovemos um ambiente em que todos os colaboradores se sintam encorajados a agir com honestidade e responsabilidade

2. Conformidade Legal:

Comprometemo-nos a cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos relevantes em todas as jurisdições em que atuamos. Isso inclui, mas não se limita a, legislações relacionadas a práticas comerciais, meio ambiente, saúde e segurança.

3. Transparência:

Valorizamos a transparência nas nossas operações e comunicação. Mantemos canais abertos para que colaboradores e parceiros possam reportar preocupações sem medo de retaliação.

4. Treinamento e Conscientização:

Oferecemos treinamentos regulares para nossos colaboradores sobre os princípios de Compliance e as melhores práticas, garantindo que todos entendam suas responsabilidades e como aplicá-las no dia a dia.

5. Monitoramento e Avaliação:

Realizamos avaliações periódicas de nossos processos e práticas para garantir a eficácia da nossa Política de Compliance, identificando áreas de melhoria e assegurando que nossos padrões sejam continuamente atualizados.

6.Responsabilidade Compartilhada:

Todos os colaboradores, independentemente de seu cargo ou função, são responsáveis por manter a conformidade e por promover uma cultura de ética dentro da empresa.

Denúncias e Relatos

Encaminhamos todos os colaboradores a reportar qualquer conduta suspeita ou violação desta política através de canais específicos, que garantem o sigilo e a proteção dos denunciantes. Levamos todas as denúncias a sério e investigamos rigorosamente qualquer alegação de comportamento inadequado.

Compromisso com a Melhoria Contínua

Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossa Política de Compliance, adaptando-a às mudanças nas legislações e às melhores práticas do mercado. Acreditamos que um ambiente de compliance robusto não só protege nossa empresa, mas também contribui para o desenvolvimento de um setor elétrico mais responsável e sustentável no Brasil.

Conclusão

Na Brasil Real Energia S.A., a integridade é um valor fundamental que permeia todas as nossas atividades. Acreditamos que a implementação de uma Política de Compliance efetiva é essencial para a construção de relacionamentos de confiança e para a promoção de um ambiente de negócios ético e responsável. Juntos, trabalhamos para garantir que nossa empresa continue a ser um modelo de excelência no setor de energia.

Denúncias e Relatos

Encaminhamos todos os colaboradores a reportar qualquer conduta suspeita ou violação desta política através de canais específicos, que garantem o sigilo e a proteção dos denunciantes. Levamos todas as denúncias a sério e investigamos rigorosamente qualquer alegação de comportamento inadequado.

Compromisso com a Melhoria Contínua

Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossa Política de Compliance, adaptando-a às mudanças nas legislações e às melhores práticas do mercado. Acreditamos que um ambiente de compliance robusto não só protege nossa empresa, mas também contribui para o desenvolvimento de um setor elétrico mais responsável e sustentável no Brasil.

Conclusão

Na Brasil Real Energia S.A., a integridade é um valor fundamental que permeia todas as nossas atividades. Acreditamos que a implementação de uma Política de Compliance efetiva é essencial para a construção de relacionamentos de confiança e para a promoção de um ambiente de negócios ético e responsável. Juntos, trabalhamos para garantir que nossa empresa continue a ser um modelo de excelência no setor de energia.

Resumo da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD)

A Lei Federal nº 13.709/2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é um documento extenso e formal, e reproduzir a lei completa aqui não é viável. No entanto, posso fornecer um resumo e destacar os principais pontos e capítulos da lei. 

Caput

A LGPD estabelece normas sobre a proteção de dados pessoais e cria diretrizes para o tratamento de dados no Brasil.

Definições

Define conceitos como “dados pessoais”, “tratamento”, “controlador”, “operador”, entre outros.

Princípios

A lei estabelece princípios que devem ser seguidos no tratamento de dados, como finalidade, adequação, necessidade, e segurança.

Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados têm direitos garantidos, como: – Confirmação da existência de tratamento. – Acesso aos dados. – Correção de dados incompletos. – Eliminação de dados desnecessários. – Revogação do consentimento.

Bases Legais para o Tratamento

Estabelece situações em que o tratamento de dados é permitido, como consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contratos, entre outros.

Responsabilidades

Define responsabilidades para controladores e operadores de dados, incluindo a necessidade de implementar medidas de segurança.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Criação da ANPD, responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e fiscalizar a aplicação da lei.

Penalidades

A lei prevê sanções para o descumprimento, que podem incluir advertências, multas e até a suspensão do tratamento de dados.

/conclusão

Eficiência em todos os processos!

A LGPD é uma legislação fundamental para a proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil. Para ler a lei completa, você pode acessá-la no site do Planalto ou em outras fontes oficiais. Se precisar de mais informações ou detalhes específicos sobre algum artigo, ficamos à disposição!

POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO - SGI

A Construtora Brasil Real S.A busca a excelência em seus serviços e está totalmente comprometida com o Sistema de Gestão Integrada (SGI), tendo como compromissos: